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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 11:17
Negada indenização por suposta prisão ilegal a preso foragido
O apelante defende que foi preso ilegalmente e permaneceu em regime fechado por 115 dias, em razão de informação desatualizada no sistema denominado SIGO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:15
STF recebe investigação sobre suposta relação de Collor com doleiro
Boletos com depósitos para Collor estavam em escritório do doleiro preso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:30
Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
Para o juiz, ?tais supostos prejuízos não foram especificados na peça vestibular, que resvala na inépcia nesse ponto, sem contar que a autora não fez nenhuma prova de qualquer dano material, nem mesmo por meio das testemunhas ouvidas durante a instrução?.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:00
MP denuncia mulher de Cachoeira por suposta ameaça a juiz
Segundo denúncia, ela tentou chantagear magistrado para libertar o marido
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
O consumidor acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa ao anunciar um produto que se esgotou rapidamente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:50
TJMG terá que analisar suposta ilegalidade em escuta telefônica
Deverá ser analisada a alegação de nulidade de interceptação telefônica apresentada pela defesa de um homem que foi denunciado com mais de 60 pessoas por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:40
Suposta vítima de 'pílula de farinha' tem indenização negada
O juiz entendeu que, embora a responsabilidade da Schering pelos danos causados seja objetiva, não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e a gravidez indesejada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:31
Justiça condena acusado de tentar matar suposta devedora
Consta do processo que o acusado atentou contra a vida da vítima por não obter dela a entrega de uma quantia em dinheiro que achava devida.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:57
Estado é isento de pagar suposta diferença em aposentadoria
O Estado não terá que pagar supostas diferenças, nos proventos de aposentadoria, de uma ex-servidora, que trabalhou, até 1997, como professora P-2-E, nível ?J?, com carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:52
Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:30
Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada
A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:00
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
O juiz entendeu serem insuficientes as provas da suposta fraude, condenando a Enersul ao pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra